Minas Gerais fecha o cerco contra shows gratuitos no ano eleitoral

Recomendação para todo Estado veta show gratuito com dinheiro público e citação de político por artistas

Denise Motta,iG Minas Gerais | 26/05/2012 07:00:33

A legislação eleitoral atual não permite a realização de showmícios, mistura de comícios e shows com grandes nomes da música popular. Esta prática foi muito utilizada nas décadas de 1980 e 1990 e arrastou multidões para eventos eleitorais. Mas os políticos arrumaram um jeito de burlar a lei e aproveitam o ano eleitoral para, com a chave do cofre nas mãos, promover shows gratuitos à população.

A Virada Cultural em São Paulo é um exemplo, segundo especialistas, mas outros não faltam pelo País afora. Em Minas Gerais a promotoria eleitoral entende que se a prefeitura banca um show gratuito no ano do pleito, pratica abuso de poder econômico. E não termina aí o cerco. Artistas em shows abertos ao público correm o risco de serem punidos se pronunciarem nomes de pré-candidatos.

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O coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson Resende, expediu duas recomendações para todos os promotores eleitorais: uma para coibir uso de dinheiro público em shows gratuitos no ano de eleição e outra para que artistas em shows gratuitos não citem nomes de políticos. No primeiro caso, o entendimento é de que há abuso de poder econômico. No segundo, de que há propaganda antecipada.

Alfenas, cidade a 360 quilômetros da capital, no Sul de Minas, promoveria uma festa gratuita com show do cantor Sérgio Reis no início deste mês. Quem bancaria o cachê de Sérgio Reis seria a prefeitura.
Ciente da situação, antes mesmo de o show acontecer, o promotor Fernando Ribeiro Magalhães notificou a prefeitura sobre a proibição de patrocinar a apresentação gratuita em um rodeio. Ele também recomendou que nomes de políticos e pretensos candidatos não fossem citados em público, configurando propaganda eleitoral extemporânea. Após a recomendação de Magalhães, Sérgio Reis foi substituído por outro artista e a prefeitura não teve envolvimento financeiro com o evento, chamado Expo Rodeio.


Foto: Divulgação/ Prefeitura de Alfenas Rodeio em Alfenas

“No parágrafo 10, artigo 73 da lei 9504, de 1997, é vedado no ano de eleição qualquer tipo de benefício pela administração pública. No meu entendimento, show pago pela administração pública é indevido no ano de eleição. Esse benefício é indevido. É necessária essa proibição para não gerar desequilíbrio no pleito”, explica o promotor de Alfenas, emendando que artistas e locutores de rodeios receberam recomendação para que não pronunciassem nomes de políticos no rodeio. “Ainda que de forma velada e sutil, um agradecimento a um político, pré-candidato, pode configurar como propaganda extemporânea”, completou.

Edson Resende, coordenador das promotorias eleitorais mineiras, lembra que desde 2006 o entendimento da lei é de que não é permitido qualquer benefício para o eleitor. Quando a lei passou a valer, os benefícios mais concretos como brindes foram os primeiros a serem banidos. Mas Resende lembra que nem sempre vantagem é palpável, como é o caso de um show.

“Acredito que 100% dos municípios mineiros receberam estas duas recomendações (sobre a vedação de uso de dinheiro público em shows gratuitos e de artistas citarem nomes de políticos). Inclusive, o próprio artista poderá ser punido por propaganda extemporânea”, ressalta.

Em 2011: Empresa de turismo de BH promove axé de Salvador em cidade vizinha

Em Goiás, já houve decisão semelhante à de Minas, proibindo a realização de festa com shows com dinheiro público. A Festa Boi no Rolete, em Trindade, acabou cancelada após decisão judicial em processo movido pela promotoria eleitoral da cidade. O Mato Grosso do Sul tem o mesmo entendimento que Minas, informou o coordenador das promotorias eleitorais, Edgar Miranda, sem nenhum caso concreto este ano, por enquanto. Já a assessoria de imprensa do Ministério Público de São Paulo informou que a lei é clara e não é necessário expedir recomendações.

Prefeitura de BH destina R$ 300 mil para dois dias de axé em cidade vizinha

Apesar do entendimento da promotoria eleitoral mineira de que show patrocinado com dinheiro público configura como abuso de poder, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) promove, neste final de mês, uma ópera gratuita na região da Pampulha. O atual prefeito, Marcio Lacerda (PSB) pretende disputar reeleição. O total de custos do espetáculo Madame Butterfly foi R$ 350 mil, sendo R$ 50 mil da prefeitura e o restante via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Procurados, os organizadores disseram desconhecer proibição da prefeitura patrocinar eventos gratuitos no ano eleitoral. A distribuição gratuita de 2.100 ingressos terminou em meia hora nesta semana.

O patrocínio de shows pela prefeitura é alvo de investigações do Ministério Público de Minas Gerais. O último caso que motivou investigação dos promotores de Defesa do Patrimônio Público foi a destinação de R$ 200 mil dos cofres municipais de Belo Horizonte para shows pagos de axé, em Santa Luzia. A prefeitura nega qualquer irregularidade no repasse de verba pública para shows.

Fonte: IG, ultimos segundos.

OBSERVAÇÃO:

Por esse motivo a Prefeitura de Alto Caparaó se viu obrigada a canselar o 1° Agito de Inverno que iria acontecer no dia 30 de junho.

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