Fundo de Participação dos Municipios está em queda Os mais prejudicados são os municípios com coeficiente 06 diz presidente da APPM

As quotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios neste mês de julho sofrem conseqüentes quedas que resultarão em prejuízos para as administrações municipais. Segundo dados da CNM – Confederação Nacional dos Municípios a queda os índices de julho em relação a junho é da ordem de 21%; a previsão para agosto em relação a julho será de 31% e de setembro em relação a agosto, de 6% o que resulta numa queda geral em 2009 com relação a 2008 da ordem de 12%. Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Francisco Macedo, os mais prejudicados são os municípios com coeficiente 06, que representam a grande maioria no Estado do Piauí e “essa situação somente está acontecendo porque o governo federal não cumpriu o prometido que era garantir o restabelecimento de um FPM igual ao de 2008. O princípio do Estado federado não está sendo obedecido pelo governo do presidente Lula que promete, promete e não cumpre”.

Fonte: APPM

Edição: Thays Teixeira

Alto Caparaó

O Município de Alto Caparaó está também nesta situação, infelizmente medidas preventivas estão sendo tomadas pelo Poder Público para que o dano não seja maior. Todos os departamentos foram orientados a gastar o menos possível, energia, papel, diárias, horas extras, economizar é o lema.
Os municípios pequenos como Alto Caparaó têm sua receita quase toda baseado no fundo de participação. Os impostos arrecadados são poucos, com isso a verba vindo da União é essencial para o funcionamento da máquina pública.
As vezes as pessoas por não conhecerem o sistema, saem por ai dizendo que as Prefeituras tem dinheiro, mas esquecem que as Prefeituras tem gastos como: Fornecedores, combustíveis, luz, folha de pagamento e outros.
Uma coisa muito importante que não podemos deixar de dizer, é que quando um Município recebe uma verba (através de convênio), o Município tem que entrar com Contra Partida.
O que está acontecendo é reflexo da Crise Mundial, que não estamos vendo ainda no meio do povo de Alto Caparaó, mas para a Prefeitura Municipal ela chegou e chegou com força total.

Politica

A palavra politica no dicionário significa: s.f. Ciência do governo dos povos. / Direção de um Estado e determinação das formas de sua organização. / Conjunto dos negócios de Estado, maneira de os conduzir. / Fig. Maneira hábil de agir; astúcia; civilidade. // Ciência política, ramo das ciências sociais que trata do governo e da organização dos Estados.
Infelizmente, estamos acompanhando pela mídia os escândalos que estão acontecendo na política brasileira, um atrás do outro, não sabemos mais o que pensar das pessoas que foram eleitas por nós, para fazerem as leis e assim garantir o bem está de todo o povo brasileiro.
Tantas denúncias nos fazem pensar que não existe mais político correto, existe um ditado que fala: “uma laranja podre estraga todas que estão junto na caixa”.
Políticos que estão sendo denunciados são defendidos por colegas (politicos), isso mesmo, outros políticos dizem que os mesmos estão sendo perseguidos. Fazem de vitimas da mídia, dizem que a imprensa  está fazendo “tempestade em copo dgua”
Estamos vivendo um triste e lamentável momento na história da política brasileira que conquistou com muita luta e dignidade progresso para toda a população.
A política está transformando em “politicagem” que significa no dicionário:Política reles e mesquinha de interesses pessoais. / Atos de politiqueiros.
Observamos as mazelas dos gestores públicos em muitos Estados e Milhares de Prefeituras.

Alto Caparaó é um exemplo claro do que estou dizendo, basta ver a historia politica da cidade, emancipada em 1995, teve seu primeiro Prefeito eleito em 1997 e em 2001 caçado por varias irregularidades.
Eu sou político, na verdade todos nós somos políticos, a política regi o mundo, até Jesus Cristo foi político (politico social). A política não é ruim, ela garante os nossos deveres e os nossos direitos, ruim é a politicagem, essa estraga a democracia.
Confio plena mente na justiça, mas na justiça de Deus, pois nessa justiça terrena tenho minhas dúvidas, pois infelizmente a politicagem está no meio dela.

PANORAMA DE DESAFIOS SANITÁRIOS

O Município de Alto Caparaó, em se tratando da dimensão sanitária, já alcançou algumas conquistas e avanços. Muitos estabelecimentos comerciais se adequaram às normas e exigências vigentes, outros ainda precisam aprimorar suas instalações e serviços. Nisto consiste o principal trabalho da Vigilância Sanitária: fiscalizar serviços e produtos afins para que a lei seja aplicada e consequentemente promover e proteger a saúde pública. Os estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária são todos aqueles ligados a alimentos, cosméticos, medicamentos, produtos de higiene, serviços de estética, beleza e saúde. Nota-se que é um trabalho amplo e desafiante, sobretudo quando os comerciantes e funcionários não aceitam que estão errados e logo, não cooperam para o desempenho correto da função. Nesse bojo, inserem-se os produtos de fabricação caseira ou artesanal, como doces e queijos, que carecem de fiscalização e registro municipal – CIM – Certificado de Inspeção Municipal.
Com efeito, existem outras atividades relacionadas a VISA que se mostram emergentes. A temática da água é um fator preocupante tanto aqui como em praticamente todo o mundo. Todos sabem da importância essencial que ela tem para a vida, entretanto, ainda falta para a população desenvolver maior consciência acerca do seu consumo deliberado. Logo, evitar qualquer desperdício, principalmente quando essa água é tratada. Nessa esteira, temos a questão dos nossos rios e córregos que merecem um cuidado mais amplo. Quanto lixo e resíduos são jogados diariamente neles, sem perceber que prejudicamos e muito a natureza e consequentemente a nós mesmos. Outrossim, percebem-se outras atitudes degradantes e destruidoras do meio ambiente. Infelizmente, carecemos de respeito e zelo ecológico.
Outro ponto já citado, que preocupa é o lixo. Embora Alto Caparaó seja uma cidade pequena, a quantidade de lixo produzido impressiona. Joga-se diariamente no “aterro sanitário” ou lixão milhares de sacolas plásticas, assaz papel, litros descartáveis, embalagens, latas, restos de comida, cascas, objetos inúteis etc. E a maior parte do lixo não é reciclado ou reaproveitado. Outro ponto inaceitável diz respeito a pessoas que jogam seu lixo doméstico no rio ou em qualquer lugar desmazeladamente. Enfim, esse grave problema já afeta todo o mundo, precisa-se de um bom senso bioético, reflexão e mudanças de hábitos. Buscar alternativas para diminuir o lixo, antes que aconteçam piores conseqüências.
Um outro desafio para a Vigilância Sanitária e para fiscalização de posturas, remete a alguns costumes tipicamente campesinos, que algumas pessoas e famílias que vieram da zona rural, querem manter. Principalmente sobre a criação de animais. Algumas espécies têm sua criação proibida em perímetro urbano, como equinos, bovinos cabritos, suínos/porcos e similares. Outras têm sua criação regida por normas e leis específicas, como cachorros, frangos, galinhas (estes criados em granja fechada e bem limpa). Basicamente a lei orienta que nenhum animal deve ficar solto em vias públicas e nem causando incômodos excessivos aos vizinhos.
Em suma, a cidade passa por um período de transição na expectativa de evoluir e obter crescimentos em todas as áreas humanas e sociais. Na dimensão sanitária, ecológica e de organização urbana, temos muito que melhorar. É um processo paulatino e constante. Aos poucos vamos atingindo um nível adequado de qualidade nos serviços prestados, bem como vamos efetivando uma educação e consciência sanitária junto à população.

Marcorélio Fortini de Andrade
Fiscal Sanitário