Crise Mundial Afeta Alto Caparaó

Alguns dias atrás falávamos aqui sobre a crise mundial e o repasse do FPM ( fundo de participação do município) para os municípios Dizíamos que a a Prefeitura de Alto Caparaó estava tomando algumas medidas para tentar superar a falta de repasse de verba do Governo Federal.
Infelizmente os cortes feitos não foram suficientes, alguns setores tiveram que perder funcionários. A Prefeitura dispensou alguns contratados em vários setores para tentar assim honra os compromissos feitos.
Muitos municípios estão passando por dificuldade, principalmente os municípios pequenos como Alto Caparaó onde sua receita está quase toda baseada no fundo de participação.

Vamos entender o que é FPM:

O FPM (fundo de participação dos município) é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para Municípios com até 10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81. Do total de recursos 10% são destinados aos Municípios das capitais, 86,4% para os demais Municípios e 3,6% para o fundo de reserva a que fazem juz os Municípios com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.

Dinheiro é jogado fora em obras para o turismo

Ministério é investigado por liberar recursos para obras de infraestrutura, por meio de emendas parlamentares, em locais que não têm potencial de desenvolvimento turístico.
As suspeitas de fraude envolvendo verbas do Ministério do Turismo liberadas por meio de emendas parlamentares não se restringem ao patrocínio de festas no interior de todo o país, principalmente em Minas Gerais, onde já foram abertos pelo menos 54 inquéritos pela Procuradoria Geral da República para investigar a aplicação dos recursos. Também existem indícios de irregularidades em verbas destinadas à construção de obras de infraestrutura para expansão de atividades turísticas e de falta de critério para os repasses, como também ocorre no caso das festas.

Uma das investigações do Ministério Público tem como alvo o repasse de R$ 350 mil para a pavimentação de ruas nos distritos de Ferruginha e Barra do Cuité, em Conselheiro Pena, no Vale do Rio Doce. O problema é que não há fluxo turístico nem rede hoteleira na cidade que justifiquem o valor do repasse. Essa foi uma das constatações feitas pelos auditores da Controladoria Geral da União (CGU) que estiveram em Conselheiro Pena fiscalizando a aplicação de verbas da União, em abril do ano passado. A CGU também está passando um pente fino nos convênios firmados pelo Ministério do Turismo, depois de uma série de reportagens do Estado de Minas que revelaram irregularidades em muitas das festas bancadas com emendas parlamentares. Ninguém do Ministério do Turismo quis comentar o assunto.

Com cerca de 22 mil habitantes, Conselheiro Pena já assinou convênios no valor de R$ 954 mil com o Ministério do Turismo para obras de infraestrutura turística, mas até agora só foram liberados R$ 467 mil. O dinheiro foi liberado pelo deputado João Magalhães (PMDB), alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal que apura seu envolvimento com o esquema de comércio de emendas parlamentares investigado pela operação João-de-Barro da Polícia Federal. Conselheiro Pena também integra a relação de cidades investigadas por essa operação e foi alvo ano passado de busca e apreensão feita pela PF no prédio da prefeitura.

De acordo com a CGU, o asfaltamento das ruas beneficiou a população dos distritos, mas a obra “não tem qualquer correlação com os objetivos institucionais do Ministério do Turismo, pois não existe fluxo turístico no distrito ou na sede do município”. Além disso, a controladoria apontou suspeitas de fraude na licitação que contratou a empresa Centro-Oeste Cimentos para fazer a obra, entre elas superfaturamento em relação ao pactuado com a empresa, pagamento de frete indevido, o que elevou o custo da obra em 31%, e contratação sem concorrência. A prefeitura chegou a fazer um pregão presencial, mas nenhum interessado apareceu e ele foi considerado fracassado. Ninguém da empresa foi localizado para comentar o relatório da CGU.

O prefeito Neyval José de Andrade (PPS) discorda da avaliação da CGU. Segundo ele, os distritos são atrações turísticas, apesar de pouco explorados. Segundo ele, para corrigir essa situação a prefeitura criou neste ano uma pasta responsável em fomentar o turismo na cidade. “A gente empregou o dinheiro de acordo com o projeto e os locais asfaltados são vias turísticas, sim”, garante o prefeito. Além dessas verbas para melhoria dos acessos aos pontos turísticos da cidade, o município já recebeu do Ministério do Turismo R$ 117 mil para a construção e reforma de praças. Outro convênio para asfaltamento e calçamento de ruas no valor de R$ 487 mil foi assinado. O dinheiro não foi liberado.

Fonte: Estado de Minas, Daniel Antunes – Estado de Minas
Alessandra Mello – Estado de Minas

Cavalgada: Alto Caparaó a Durandé

Na próxima sesta feira, 31/07, estará saindo uma cavalgada da cidade de Alto Caparaó para a cidade de Durandé
Os cavaleiros saem na sexta e retornam ao município de Alto Caparaó na segunda-feira, eles aproveitam a festa da cidade de Durandé a “Fecald”. Foi alugado uma casa em Durandé para a permanência dos cavaleiros e um pasto para os animais.

Esta Chegando o Aniversário do Blog

No próximo dia 13 de agosto, o Blog Lovantino estará completando o seu primeiro aniversário, Um ano de muitas informações, entre elas notícias de Alto Caparaó, notícias da região e informações de utilidade pública, além de muitas fotos divulgando assim nossa bela cidade.
Agradecemos os leitores, chegamos a casa de quarenta e seis mil leitores, esperamos chegar a cinquenta mil leitores até o dia 13 de agosto.

Estamos preparando novidades, fechamos parceria para assim melhor ainda mais esse Blog. Iremos em breve mudar o formato do Blog, deixa-lo mais ágil e interessante. Aguardem…

Fotografar o Presente é Recordar o Passado

Fotografar o Presente é Recordar o Passado

Propaganda no poliesportivo

Quem estiver interessado em colocar a marca da empresa no Poliesportivo procure o Departamento de Turismo e meio Ambiente, Esporte, Cultura e Lazer ou a prefeitura para ter maiores informações.

Fundo de Participação dos Municipios está em queda Os mais prejudicados são os municípios com coeficiente 06 diz presidente da APPM

As quotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios neste mês de julho sofrem conseqüentes quedas que resultarão em prejuízos para as administrações municipais. Segundo dados da CNM – Confederação Nacional dos Municípios a queda os índices de julho em relação a junho é da ordem de 21%; a previsão para agosto em relação a julho será de 31% e de setembro em relação a agosto, de 6% o que resulta numa queda geral em 2009 com relação a 2008 da ordem de 12%. Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Francisco Macedo, os mais prejudicados são os municípios com coeficiente 06, que representam a grande maioria no Estado do Piauí e “essa situação somente está acontecendo porque o governo federal não cumpriu o prometido que era garantir o restabelecimento de um FPM igual ao de 2008. O princípio do Estado federado não está sendo obedecido pelo governo do presidente Lula que promete, promete e não cumpre”.

Fonte: APPM

Edição: Thays Teixeira

Alto Caparaó

O Município de Alto Caparaó está também nesta situação, infelizmente medidas preventivas estão sendo tomadas pelo Poder Público para que o dano não seja maior. Todos os departamentos foram orientados a gastar o menos possível, energia, papel, diárias, horas extras, economizar é o lema.
Os municípios pequenos como Alto Caparaó têm sua receita quase toda baseado no fundo de participação. Os impostos arrecadados são poucos, com isso a verba vindo da União é essencial para o funcionamento da máquina pública.
As vezes as pessoas por não conhecerem o sistema, saem por ai dizendo que as Prefeituras tem dinheiro, mas esquecem que as Prefeituras tem gastos como: Fornecedores, combustíveis, luz, folha de pagamento e outros.
Uma coisa muito importante que não podemos deixar de dizer, é que quando um Município recebe uma verba (através de convênio), o Município tem que entrar com Contra Partida.
O que está acontecendo é reflexo da Crise Mundial, que não estamos vendo ainda no meio do povo de Alto Caparaó, mas para a Prefeitura Municipal ela chegou e chegou com força total.

Politica

A palavra politica no dicionário significa: s.f. Ciência do governo dos povos. / Direção de um Estado e determinação das formas de sua organização. / Conjunto dos negócios de Estado, maneira de os conduzir. / Fig. Maneira hábil de agir; astúcia; civilidade. // Ciência política, ramo das ciências sociais que trata do governo e da organização dos Estados.
Infelizmente, estamos acompanhando pela mídia os escândalos que estão acontecendo na política brasileira, um atrás do outro, não sabemos mais o que pensar das pessoas que foram eleitas por nós, para fazerem as leis e assim garantir o bem está de todo o povo brasileiro.
Tantas denúncias nos fazem pensar que não existe mais político correto, existe um ditado que fala: “uma laranja podre estraga todas que estão junto na caixa”.
Políticos que estão sendo denunciados são defendidos por colegas (politicos), isso mesmo, outros políticos dizem que os mesmos estão sendo perseguidos. Fazem de vitimas da mídia, dizem que a imprensa  está fazendo “tempestade em copo dgua”
Estamos vivendo um triste e lamentável momento na história da política brasileira que conquistou com muita luta e dignidade progresso para toda a população.
A política está transformando em “politicagem” que significa no dicionário:Política reles e mesquinha de interesses pessoais. / Atos de politiqueiros.
Observamos as mazelas dos gestores públicos em muitos Estados e Milhares de Prefeituras.

Alto Caparaó é um exemplo claro do que estou dizendo, basta ver a historia politica da cidade, emancipada em 1995, teve seu primeiro Prefeito eleito em 1997 e em 2001 caçado por varias irregularidades.
Eu sou político, na verdade todos nós somos políticos, a política regi o mundo, até Jesus Cristo foi político (politico social). A política não é ruim, ela garante os nossos deveres e os nossos direitos, ruim é a politicagem, essa estraga a democracia.
Confio plena mente na justiça, mas na justiça de Deus, pois nessa justiça terrena tenho minhas dúvidas, pois infelizmente a politicagem está no meio dela.

PANORAMA DE DESAFIOS SANITÁRIOS

O Município de Alto Caparaó, em se tratando da dimensão sanitária, já alcançou algumas conquistas e avanços. Muitos estabelecimentos comerciais se adequaram às normas e exigências vigentes, outros ainda precisam aprimorar suas instalações e serviços. Nisto consiste o principal trabalho da Vigilância Sanitária: fiscalizar serviços e produtos afins para que a lei seja aplicada e consequentemente promover e proteger a saúde pública. Os estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária são todos aqueles ligados a alimentos, cosméticos, medicamentos, produtos de higiene, serviços de estética, beleza e saúde. Nota-se que é um trabalho amplo e desafiante, sobretudo quando os comerciantes e funcionários não aceitam que estão errados e logo, não cooperam para o desempenho correto da função. Nesse bojo, inserem-se os produtos de fabricação caseira ou artesanal, como doces e queijos, que carecem de fiscalização e registro municipal – CIM – Certificado de Inspeção Municipal.
Com efeito, existem outras atividades relacionadas a VISA que se mostram emergentes. A temática da água é um fator preocupante tanto aqui como em praticamente todo o mundo. Todos sabem da importância essencial que ela tem para a vida, entretanto, ainda falta para a população desenvolver maior consciência acerca do seu consumo deliberado. Logo, evitar qualquer desperdício, principalmente quando essa água é tratada. Nessa esteira, temos a questão dos nossos rios e córregos que merecem um cuidado mais amplo. Quanto lixo e resíduos são jogados diariamente neles, sem perceber que prejudicamos e muito a natureza e consequentemente a nós mesmos. Outrossim, percebem-se outras atitudes degradantes e destruidoras do meio ambiente. Infelizmente, carecemos de respeito e zelo ecológico.
Outro ponto já citado, que preocupa é o lixo. Embora Alto Caparaó seja uma cidade pequena, a quantidade de lixo produzido impressiona. Joga-se diariamente no “aterro sanitário” ou lixão milhares de sacolas plásticas, assaz papel, litros descartáveis, embalagens, latas, restos de comida, cascas, objetos inúteis etc. E a maior parte do lixo não é reciclado ou reaproveitado. Outro ponto inaceitável diz respeito a pessoas que jogam seu lixo doméstico no rio ou em qualquer lugar desmazeladamente. Enfim, esse grave problema já afeta todo o mundo, precisa-se de um bom senso bioético, reflexão e mudanças de hábitos. Buscar alternativas para diminuir o lixo, antes que aconteçam piores conseqüências.
Um outro desafio para a Vigilância Sanitária e para fiscalização de posturas, remete a alguns costumes tipicamente campesinos, que algumas pessoas e famílias que vieram da zona rural, querem manter. Principalmente sobre a criação de animais. Algumas espécies têm sua criação proibida em perímetro urbano, como equinos, bovinos cabritos, suínos/porcos e similares. Outras têm sua criação regida por normas e leis específicas, como cachorros, frangos, galinhas (estes criados em granja fechada e bem limpa). Basicamente a lei orienta que nenhum animal deve ficar solto em vias públicas e nem causando incômodos excessivos aos vizinhos.
Em suma, a cidade passa por um período de transição na expectativa de evoluir e obter crescimentos em todas as áreas humanas e sociais. Na dimensão sanitária, ecológica e de organização urbana, temos muito que melhorar. É um processo paulatino e constante. Aos poucos vamos atingindo um nível adequado de qualidade nos serviços prestados, bem como vamos efetivando uma educação e consciência sanitária junto à população.

Marcorélio Fortini de Andrade
Fiscal Sanitário